1.0 - Introdução

A navegação no site da LOJA FPB ® e o registo como cliente na loja online pressupõe a compreensão e a aceitação da presente Política de Privacidade e Cookies.

A LOJA FPB ® mantém a constante preocupação pela defesa da privacidade dos dados pessoais e uma atuação preventiva no que respeita à segurança do site, das demais aplicações e plataformas de que é titular, bem como à proteção dos dados dos seus clientes e visitantes.

Em reforço das garantias de confidencialidade dos dados pessoais, ainda assim foram implementadas novas medidas de proteção de dados, tanto ao nível da verificação da legitimidade de utilização dos dados pessoais tratados, como ao nível da garantia do cumprimento dos direitos reconhecidos aos titulares desses dados. Nesse âmbito, e através da especialização dos canais de apoio ao cliente, pretende promover uma comunicação mais clara e objetiva das finalidades subjacentes ao tratamento dos dados pessoais e a transparência das operações de tratamento dos mesmos.

Assim, a informação constante deste texto pretende transmitir, de forma clara e inequívoca, o conteúdo da política de privacidade e proteção dos dados pessoais que serão objeto de tratamento nos termos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados em vigor (de ora em diante RGPD) e delimitado pelo conteúdo da relação comercial a estabelecer entre o titular dos dados e a LOJA FPB ®.

 

2.0 - Definição de Dados Pessoais

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

 

3.0 - Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a LOJA FPB ®, sita em Rua da Venda, 558, 4800- 534 - Selho S. Lourenço - Guimarães, NIPC: 507654170; E-mail: geral@dhika.pt

 

4.0 - Tipo de Dados Recolhidos

A LOJA FPB ® no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone, o endereço de correio eletrónico, a data de nascimento e eventualmente o número de identificação fiscal e género.

 

5.0 - Quando e como recolhemos os seus dados

A LOJA FPB ® recolhe os seus dados por telefone, por escrito ou através do seu site, mediante o seu consentimento. Por norma, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos ou serviços. Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a LOJA FPB ® não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa pelo que a LOJA FPB ® informará os Clientes da natureza obrigatória do fornecimento dos dados. Se não é Cliente da LOJA FPB ®, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar e subscrever o envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade. Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

 

6.0 - Finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais

Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, ao fornecimento de produtos, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, a ações de informação e marketing. Poderá, no entanto, disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais da LOJA FPB ® e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da LOJA FPB ®, bem como para a realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação. Por ocasião da recolha dos dados ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.

 

7.0 - Conservação de Dados Pessoais

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

 

8.0 - Aceder, Retificar Tratamento de Dados Pessoais

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endereçado ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.

 

9.0 - Receção de Contacto para Fins de Marketing

A LOJA FPB ® pode promover ações de divulgação junto dos seus Clientes, de novos produtos ou serviços através de telefone, e-mail, SMS, ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o Cliente se tiver oposto aquando da recolha dos dados. Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas, devendo para tal, enviar pedido escrito dirigido ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.

 

10.0 - Segurança dos Dados Pessoais

A LOJA FPB ® assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem. Tendo presente a grande preocupação e empenho que a LOJA FPB ® revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Neste sentido, em todo o nosso website, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e, todos os dados pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura nos sistemas da LOJA FPB que, por sua vez, se encontram num Datacenter a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais. Não obstante as medidas de segurança adotadas pela LOJA FPB ®, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um computador ou outro dispositivo e browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

 

11.0 - Comunicação de Dados a Outras Entidades (Terceiros e Sub-Contratados)

A LOJA FPB ®, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos Clientes. Quando tal sucede, a LOJA FPB ® toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a LOJA FPB ® e a(s) terceira(s) entidade(s). Assim, qualquer entidade subcontratada pela LOJA FPB ® tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da LOJA FPB ® na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Em qualquer dos casos, a LOJA FPB ® permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.

 

12.0 - Transferência de Dados Pessoais

A prestação de determinados serviços pela LOJA FPB ® pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal. Em tal caso, a LOJA FPB cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

 

13.0  - Cookies e outras ferramentas de Marketing

Classificação e descrição das Cookies utilizadas pela LOJA FPB ®

Quanto ao tipo:

13.1 - Essenciais - permitem a navegação no site e a utilização das suas funcionalidades. Sem estas cookies, os pedidos não podem ser processados.

13.2 - Não Essenciais - de funcionalidade ou desempenho, recolhem informação da forma como o utilizador usa o site numa perspetiva de melhoria da funcionalidade do mesmo. Permitem verificar quais as áreas de maior interesse para o cliente, medindo a eficácia das campanhas promocionais. Desta forma, a LOJA FPB ® consegue perceber quais os produtos e promoções que mais se adequam aos interesses e necessidades do cliente, o que fará através: da elaboração de estatísticas em função do comportamento não individualizado do cliente e da consequente utilização do site; da medição da eficácia das campanhas de publicidade; da consequente introdução de melhorias a nível de navegação, etc., com a finalidade única de melhorar o desempenho e eficácia de resposta do site. Por esse motivo, também as cookies de desempenho providenciadas por terceiros autorizados são utilizadas com o limite das finalidades aqui indicadas.

13.3 - Analíticas - utilizadas anonimamente para efeitos estatísticos e para efeito de melhorar o funcionamento do site, sem qualquer recolha de informação de carácter pessoal. Permitem destacar artigos que podem ser do interesse dos clientes ou visitantes, monitorizar o desempenho do site, determinar o método mais eficaz de ligação entre páginas ou mesmo a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro.

13.4 - Persistentes - armazenadas no computador ou equipamento do cliente, entre sessões de browser, para efeito de manter as definições ou preferências e de melhorar a utilização do site na visita seguinte. Algumas destas cookies são providenciadas por terceiros autorizados, contudo, com a limitação das seguintes finalidades: apresentação de campanhas e produtos – considerados como sendo do interesse do cliente; retargeting – publicitação de produtos LOJA FPB ® em websites de parceiros ou de redes sociais, sem armazenamento de dados pessoais ou perfis de utilizadores, não pressupondo, assim, a transmissão de qualquer dado pessoal a entidades terceiras pelo facto de a publicidade ser integralmente anónima.

13.5 - De sessão - limitadas a cada uma das sessões iniciadas pelo utilizador, pelo que expiram sempre que é terminada uma sessão no browser. Podem ter como finalidade a indicação dos produtos anteriormente colocados no carrinho de compras, a identificação de problemas e a garantia de uma melhor experiência de navegação. Algumas cookies de sessão podem ainda constituir uma garantia do reforço da segurança.

 

14.0 - Cookies utilizadas pela LOJA FPB ®

14.1 - Permanecem no navegador de internet utilizado apenas pela duração da sessão, sendo inclusivamente desativadas caso seja detetado um período de cerca de 20 segundos de inatividade do utilizador. Independentemente da duração da sessão, o utilizador pode, sempre, proceder à desativação destas cookies, por via da gestão das respetivas definições do navegador que utiliza.

 

15.0 -  Ativar e desativar Cookies e tecnologias similares

As newsletters e outras comunicações podem, para fins estatísticos, conter uma informação que permite saber se as mesmas são abertas e verificar os cliques através de links dentro das mesmas. No entanto, ao cliente é sempre concedida a faculdade de, a qualquer momento, recusar o recebimento da newsletter ou da comunicação por email através de opção especificamente disponibilizada para esse efeito e mencionada na mesma.

Além disso, o cliente poderá gerir a utilização das cookies e de outras tecnologias similares. Tal como indicado em mensagem visível nesta página, o acesso à loja online da LOJA FPB ® pressupõe a utilização de cookies, podendo a desativação das mesmas condicionar a navegação no site.

Caso pretenda e quando aplicável, o cliente poderá solicitar informações relativas aos prazos de conservação das informações obtidas por via de cookies cuja utilização seja da responsabilidade da LOJA FPB ®.

Para mais informações, sugere-se a consulta da informação disponibilizada em cada um dos browsers ou a consulta de artigos com informação específica sobre o tema (Ex. https://www.allaboutcookies.org/).

 

16.0 - Segurança, Licitude, Lealdade e Transparência

A LOJA FPB ® utiliza um dos sistemas de encomendas online mais seguros que existem e está constantemente a melhorar o seu software, de forma a garantir o mais eficaz tratamento dos dados dos seus clientes e a confiança destes. Um certificado de servidor, também conhecido por certificado digital, assegura a identidade da LOJA FPB ®, assim como uma encriptação SSL dos dados transmitidos.

Todos os dados pessoais dos clientes da LOJA FPB ® serão objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao titular dos dados. Por esse motivo, o titular dos dados poderá sempre contactar a LOJA FPB ® para o esclarecimento de qualquer dúvida relativa a esse tema.

 

17.0 - Acesso e Limitação das Finalidades

A LOJA FPB ® assume o compromisso de utilizar os dados pessoais dos seus clientes e visitantes para as finalidades estritamente necessárias à prossecução da sua atividade, com as limitações decorrentes do âmbito da mesma ou da amplitude do consentimento expressamente concedido pelo respetivo titular. Tal significa, ainda, que os dados não serão transmitidos a qualquer entidade terceira sem o conhecimento e/ou autorização do mesmo nos casos em que a LOJA FPB ® a tanto esteja legalmente obrigada.

Nesse sentido, a LOJA FPB ® assegura, ainda, que o acesso a tais dados por parte dos seus colaboradores apenas é feito na exata medida do necessário à execução da ação em causa, estando os mesmos identificados e rastreados de acordo com as funções e tarefas atribuídas no âmbito da relação contratual que os une.

Todos os dados pessoais tratados pela LOJA FPB ®, quer tenham sido diretamente fornecidos voluntariamente pelo seu titular, quer tenham sido recolhidos pela LOJA FPB ® para efeito da execução do contrato que a vincula àquele ou da operacionalização de qualquer funcionalidade disponibilizada a pedido do cliente, serão apagados definitivamente logo que se confirme que os mesmos já não são necessários. Por esse motivo, a conservação dos dados pessoais dos clientes obedecerá aos princípios da minimização dos dados e da limitação da conservação uma vez que somente são recolhidos os dados estritamente necessários ao cumprimento das obrigações legais e contratuais que impendem sobre a LOJA FPB ® e que estes serão mantidos e arquivados, em base de dados própria, apenas pelo prazo absolutamente necessário a tais fins.

 

18.0 - Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

18.1 - Direito à Informação e de Acesso aos Dados Pessoais

Em qualquer momento, o cliente pode requerer informação acerca dos dados pessoais armazenados, quer no que se refere à categoria dos dados pessoais em causa, à origem e destinatário(s) dos mesmos, à duração do prazo de conservação e finalidades subjacentes, quer no referente à identificação do responsável pelo tratamento dos dados, do encarregado de proteção de dados e dos respetivos contactos.

 18.2 - Direito de Retificação e Direito à Eliminação dos dados pessoais

Querendo exercer o seu direito à retificação de dados, o cliente deverá enviar o respetivo pedido, identificando os dados a modificar e a nova enunciação dos mesmos, através de e-mail enviado para info@dhika.pt ou através de carta registada enviada para o responsável pelo tratamento dos dados: SOLUÇÕES TÊXTEIS DJR, UNIPESSOAL LDA., NIPC 507654170, com sede na Rua da Venda, 558, 4800- 534 - Selho S. Lourenço - Guimarães, Portugal. O mesmo procedimento deverá ser seguido caso o cliente pretenda exercer o seu direito à eliminação dos dados pessoais. Em ambos os casos, o cliente receberá a confirmação, pelo mesmo canal utilizado, de que o seu pedido foi respondido conforme solicitado.

 18.3 - Direito à Limitação do Tratamento, de Oposição e a Retirar Consentimento Prévio

Em reforço do princípio da transparência no tratamento dos dados pessoais e das comunicações com o cliente, a LOJA FPB ® permite que, a qualquer momento, o cliente possa modificar as permissões de tratamento de dados concedidas para cada uma das finalidades indicadas.

 

19.0 - Aplicação Subsidiária

O presente texto regula todas as matérias relativas à privacidade e proteção dos dados pessoais tratados no âmbito da utilização das aplicações e demais funcionalidades disponibilizadas pela LOJA FPB ® , quer as mesmas estejam acessíveis por via de hiperligação existente no site, quer em qualquer outra plataforma de que a LOJA FPB seja titular, sendo direta e subsidiariamente aplicável a todas as situações que não estejam especificamente reguladas.

20.0 - Alterações à Política de Privacidade e Contactos

20.1 - Qualquer alteração realizada à presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados será publicada no site da LOJA FPB ® sendo todas as versões, anteriores à presente, disponibilizadas a pedido expresso do cliente.

20.2 - Na aceção disposta pelo RGPD, a sociedade comercial SOLUÇÕES TÊXTEIS DJR, UNIPESSOAL LDA., NIPC 507654170, com sede na Rua da Venda, 558, 4800-534 - Selho S. Lourenço - Guimarães, Portugal, é o Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais.

20.3 - As irregularidades, situações de incumprimento e quaisquer restrições de segurança no tratamento dos dados pessoais devem ser transmitidas, de imediato, ao Encarregado de Proteção de Dados da LOJA FPB ® , através de envio de e-mail para: info@dhika.pt